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PROJETO DE LEI

PL 564/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS METÁLICAS ESTACIONÁRIAS PARA COLETA E REMOÇÃO DE ENTULHO E OUTROS MATERIAIS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/12/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 180/1996 (10/06/1996) - Mensagem aditiva a Propositura
DOCREC 278/1996 (22/08/1996) - Mensagem aditiva a Propositura
DOCREC 101/1997 (19/06/1997) - Mensagem aditiva a Propositura
DOCREC 184/2006 (02/02/2006) - Retirada de Propositura
Substitutivos SUB 1/1998 (PL-564/1994) (01/12/1998) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2001 (PL-564/1994) (05/12/2001) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
SUB 1/2003 (PL-564/1994) (21/05/2003) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 37/1998 (08/10/1998) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios OF-SGP23 489/2007 (14/02/2007) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 489/2007 (14/02/2007) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 01/12/1994, na Sessão Ordinária 228, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 03/12/1994, página 37, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CACAMBA EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO ENTULHO LIMPURB CADASTRO CREDENCIAMENTO

Data de Encerramento 08/02/2007
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 17/10/2001 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/03/2007 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/03/2007 10:00 ARQUIVO/Recebido
27/02/2007 16:55 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
13/02/2007 08:53 SGP23/Recebido
12/02/2007 12:44 ATM/Encaminhado para SGP23
28/05/2003 13:36 ATM/Recebido
28/05/2003 11:29 FIN/Encaminhado para ATM
11/04/2002 10:33 FIN/Recebido
09/04/2002 12:50 ECON/Encaminhado para FIN
10/12/2001 18:00 ECON/Recebido
10/12/2001 12:31 URB/Encaminhado para ECON
09/06/2000 16:00 URB/Recebido
09/06/2000 15:24 ATM/Encaminhado para URB
07/06/2000 16:04 ATM/Recebido
05/06/2000 15:20 URB/Encaminhado para ATM
03/12/1998 16:00 URB/Recebido
03/12/1998 15:33 ATM/Encaminhado para URB
02/12/1998 15:02 ATM/Recebido
02/12/1998 14:14 CCJ/Encaminhado para ATM
16/10/1998 13:00 CCJ/Recebido
16/10/1998 11:45 URB/Encaminhado para CCJ
12/03/1998 13:00 URB/Recebido
11/03/1998 15:16 CCJ/Encaminhado para URB
27/06/1997 11:43 CCJ/Recebido
26/06/1997 18:09 ATM/Encaminhado para CCJ
26/06/1997 17:31 ATM/Recebido
26/06/1997 16:38 FIN/Encaminhado para ATM
08/04/1997 18:00 FIN/Recebido
08/04/1997 17:39 ECON/Encaminhado para FIN
19/12/1996 16:19 ECON/Recebido
19/12/1996 12:31 URB/Encaminhado para ECON
20/09/1996 13:06 URB/Recebido
20/09/1996 11:52 CCJ/Encaminhado para URB
29/08/1996 13:53 CCJ/Recebido
29/08/1996 13:34 URB/Encaminhado para CCJ
09/08/1996 16:20 URB/Recebido
09/08/1996 15:41 CCJ/Encaminhado para URB
11/06/1996 10:58 CCJ/Recebido
10/06/1996 18:30 ATM/Encaminhado para CCJ
27/04/1995 18:04 ATM/Recebido
27/04/1995 16:42 FIN/Encaminhado para ATM
18/04/1995 17:00 FIN/Recebido
10/04/1995 15:54 ECON/Encaminhado para FIN
24/03/1995 16:00 ECON/Recebido
22/03/1995 13:23 URB/Encaminhado para ECON
22/03/1995 12:53 URB/Recebido
22/12/1994 16:35 CCJ/Encaminhado para URB
07/12/1994 12:18 CCJ/Recebido
06/12/1994 17:03 ATM/Encaminhado para CCJ
06/12/1994 17:03 ATM Registro Inicial
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