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PROJETO DE LEI

PL 563/1994

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11978 - 15/01/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA O ALINHAMENTO APROVADO PELO INCISO XIII DO ARTIGO 1o. DA LEI no.8.307, DE 20 DE OUTUBRO DE 1975, NO DISTRITO DO TUCURUVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/12/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 12/1995 (21/03/1995) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 1036/1995 (27/12/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 1036/1995 (27/12/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 01/12/1994, na Sessão Ordinária 228, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 03/12/1994, página 37, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALINHAMENTO DE LOGRADOURO ATALIBA LEONEL ( AVENIDA GENERAL ) CARANDIRU ( VALE DO ) LEI 08.307/1975 TUCURUVI ( DISTRITO )

Data de Encerramento 15/07/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 235SE (19/12/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/07/1996 13:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/07/1996 13:30 ARQUIVO/Recebido
15/07/1996 13:26 GV50/Encaminhado para ARQUIVO
14/06/1996 15:20 GV50/Recebido
14/06/1996 15:15 ARQUIVO/Encaminhado para GV50
08/02/1996 18:00 ARQUIVO/Recebido
02/02/1996 15:53 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
21/12/1995 16:37 LEG3/Recebido
21/12/1995 15:01 ATM/Encaminhado para LEG3
22/03/1995 14:26 ATM/Recebido
22/03/1995 13:26 LEG3/Encaminhado para ATM
20/03/1995 14:17 LEG3/Recebido
20/03/1995 12:40 FIN/Encaminhado para LEG3
02/03/1995 17:00 FIN/Recebido
02/03/1995 16:19 URB/Encaminhado para FIN
23/12/1994 15:54 URB/Recebido
15/12/1994 13:36 CCJ/Encaminhado para URB
07/12/1994 12:18 CCJ/Recebido
06/12/1994 17:04 ATM/Encaminhado para CCJ
06/12/1994 17:04 ATM Registro Inicial
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