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PROJETO DE LEI

PL 538/1994

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11742 - 06/04/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O DIA DA ASSOCIA ÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE FEVEREIRO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/11/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 43/1995 (23/03/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 43/1995 (23/03/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura 24/11/1994, na Sessão Ordinária 225, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 26/11/1994, página 57, coluna 2
Palavras-Chave ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DA ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO  | 
Data de Encerramento 11/04/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 22/03/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/04/1995 14:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/04/1995 14:28 ARQUIVO/Recebido
10/04/1995 16:24 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
14/03/1995 15:15 LEG3/Recebido
14/03/1995 12:35 FIN/Encaminhado para LEG3
14/03/1995 12:25 FIN/Recebido
13/02/1995 16:29 EDUC/Encaminhado para FIN
06/02/1995 16:36 EDUC/Recebido
03/01/1995 18:15 CCJ/Encaminhado para EDUC
02/12/1994 11:50 CCJ/Recebido
01/12/1994 13:42 ATM/Encaminhado para CCJ
01/12/1994 13:42 ATM Registro Inicial
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