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PROJETO DE LEI

PL 526/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO ENTRE A RUA JOÃO VICENTE DE BRITO E A RUA FERNANDO TORQUATO, NO DISTRITO DE SÃO LUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/11/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 965/2009 (14/04/2009) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 28/1995 (26/04/1995) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1403/2009 (30/04/2009) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 1403/2009 (30/04/2009) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

Leitura 22/11/1994, na Sessão Ordinária 223, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 24/11/1994, página 58, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

FAIXA DE TERRENO FERNANDO TORQUATO ( RUA ) JOAO VICENTE DE BRITO ( RUA ) SAO LUCAS ( DISTRITO ) VIELA SANITARIA

Data de Encerramento 27/05/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/05/2009 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/05/2009 15:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/05/2009 15:20 ARQUIVO/Recebido
14/05/2009 18:31 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
28/04/2009 16:15 SGP23/Recebido
28/04/2009 14:59 ATM/Encaminhado para SGP23
04/11/1998 14:14 ATM/Recebido
28/04/1995 15:56 LEG3/Encaminhado para ATM
27/04/1995 18:21 LEG3/Recebido
27/04/1995 16:45 FIN/Encaminhado para LEG3
11/04/1995 15:30 FIN/Recebido
11/04/1995 14:59 URB/Encaminhado para FIN
12/12/1994 13:10 URB/Recebido
07/12/1994 18:24 CCJ/Encaminhado para URB
28/11/1994 11:42 CCJ/Recebido
25/11/1994 18:13 ATM/Encaminhado para CCJ
25/11/1994 18:13 ATM Registro Inicial
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