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PROJETO DE LEI

PL 507/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE ÁREA SITUADA NO JAR DIM COLOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/11/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 10/1996 (28/03/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/11/1994, na Sessão Ordinária 220, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 17/11/1994, página 71, coluna 2
Palavras-Chave JARDIM COLOMBO  |  LEI 08.001/1973  |  Z2  |  Z8-029  |  ZONEAMENTO  |  ALTERACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DO BUTANTA  |  LEI 09.411/1981  |  ZONA URBANA  |  EXCLUSAO  |  JAIME DE BARROS CAMARA ( AVENIDA DOM )  |  ERNEST RENAN ( RUA )  |  CLEMENTINE BRENNE ( RUA )  |  SANTO AMERICO ( RUA )  |  VILA SONIA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 22/04/1994
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/04/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/04/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
19/04/1996 16:40 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
02/12/1994 11:24 ATM/Recebido
01/12/1994 17:36 CCJ/Encaminhado para ATM
22/11/1994 15:16 CCJ/Recebido
21/11/1994 16:16 ATM/Encaminhado para CCJ
21/11/1994 16:16 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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