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PROJETO DE LEI

PL 502/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR AS OBRAS VIÁRIAS QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO DO PARQUE DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/11/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 14/1995 (16/01/1995) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 99/1995 (02/06/1995) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 239/1995 (29/09/1995) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 282/1995 (20/11/1995) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 58/2001 (30/04/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300515/1994 (05/12/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300515/1994 (05/12/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 108/1995 (08/05/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 108/1995 (08/05/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 406/1995 (09/08/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 406/1995 (09/08/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 690/1995 (24/10/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 690/1995 (24/10/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 235/2001 (08/05/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 235/2001 (08/05/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 09/11/1994, na Sessão Ordinária 219, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 11/11/1994, página 62, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

EUSEBIO MATOSO ( COMPLEXO VIARIO ) FUNCHAL ( RUA ) HAROLDO VELOSO ( RUA BRIGADEIRO ) MELHORAMENTO PUBLICO POVO ( PARQUE DO )

Data de Encerramento 22/05/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/05/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/05/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
29/05/2001 14:19 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
23/05/2001 16:29 ATM/Recebido
22/05/2001 15:29 LEG3/Encaminhado para ATM
04/05/2001 17:51 LEG3/Recebido
04/05/2001 17:30 ATM/Encaminhado para LEG3
02/02/1996 19:01 ATM/Recebido
28/12/1995 13:31 FIN/Encaminhado para ATM
13/12/1995 19:00 FIN/Recebido
12/12/1995 16:30 URB/Encaminhado para FIN
26/10/1995 18:00 URB/Recebido
20/10/1995 14:55 LEG3/Encaminhado para URB
17/10/1995 18:46 LEG3/Recebido
17/10/1995 15:42 PRESID/Encaminhado para LEG3
16/10/1995 18:04 PRESID/Recebido
16/10/1995 15:11 URB/Encaminhado para PRESID
20/09/1995 14:00 URB/Recebido
14/08/1995 15:00 LEG3/Encaminhado para URB
08/08/1995 15:50 LEG3/Recebido
08/08/1995 15:13 PRESID/Encaminhado para LEG3
04/08/1995 12:31 PRESID/Recebido
02/08/1995 16:13 URB/Encaminhado para PRESID
06/06/1995 15:00 URB/Recebido
12/05/1995 15:36 LEG3/Encaminhado para URB
05/05/1995 16:09 LEG3/Recebido
04/05/1995 11:52 PRESID/Encaminhado para LEG3
03/05/1995 18:03 PRESID/Recebido
03/05/1995 17:20 URB/Encaminhado para PRESID
24/03/1995 12:30 URB/Recebido
23/03/1995 18:45 CCJ/Encaminhado para URB
09/12/1994 12:42 CCJ/Recebido
07/12/1994 16:23 LEG3/Encaminhado para CCJ
30/11/1994 18:50 LEG3/Recebido
30/11/1994 16:57 PRESID/Encaminhado para LEG3
29/11/1994 18:30 PRESID/Recebido
29/11/1994 18:03 CCJ/Encaminhado para PRESID
16/11/1994 13:45 CCJ/Recebido
14/11/1994 13:42 ATM/Encaminhado para CCJ
14/11/1994 13:42 ATM Registro Inicial
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