Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 461/1994

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11865 - 12/09/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Revoga a Lei n.9.051, de 30 de abril de l980, e dá outras provi dências. (aprova plano de abertura de via de acesso, na Lapa)
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/10/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 464/1995 (01/09/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 464/1995 (01/09/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 11/10/1994, na Sessão Ordinária 209, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 14/10/1994, página 40, coluna 2
Palavras-Chave LAPA ( DISTRITO )  |  LEI 09.051/1980  |  MONTE PASCAL ( RUA )  |  REVOGACAO  |  VIA DE ACESSO  | 
Data de Encerramento 01/10/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 210SE (24/08/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/10/1995 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/10/1995 14:00 ARQUIVO/Recebido
02/10/1995 12:00 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/09/1995 18:45 ATM/Recebido
18/09/1995 16:30 LEG3/Encaminhado para ATM
18/09/1995 14:55 LEG3/Recebido
18/09/1995 14:54 ATM/Encaminhado para LEG3
27/12/1994 18:55 ATM/Recebido
27/12/1994 18:20 FIN/Encaminhado para ATM
08/12/1994 17:01 FIN/Recebido
07/12/1994 15:31 URB/Encaminhado para FIN
27/10/1994 13:35 URB/Recebido
26/10/1994 12:12 CCJ/Encaminhado para URB
18/10/1994 12:46 CCJ/Recebido
17/10/1994 15:26 ATM/Encaminhado para CCJ
17/10/1994 15:26 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir