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PROJETO DE LEI

PL 458/1994

   PREJUDICADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Revoga a Lei n.8.866 de 14 de março de l979, e dá outras provi dências.(Construção do Hospital das Clínicas Infantil na Zona Leste)
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/10/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 555/1997 (20/03/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 33/2001 (07/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 339/2007 (13/03/2007) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 109/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 11/10/1994, na Sessão Ordinária 209, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 14/10/1994, página 40, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

LEI 08.866/1979 MELHORAMENTO PUBLICO PENHA ( DISTRITO ) REVOGACAO VILA MATILDE ( DISTRITO )

Data de Encerramento 09/06/2010
Motivo do Encerramento PREJUDICADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/06/2010 18:17 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/06/2010 18:17 ARQUIVO/Recebido
17/06/2010 18:00 PESQUISA/Encaminhado para ARQUIVO
21/05/2009 16:48 PESQUISA/Recebido
21/05/2009 14:54 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
06/03/2009 18:32 SGP2/Recebido
06/03/2009 14:48 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
14/01/2009 13:44 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 18:18 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
12/05/2008 17:20 SGP21/Recebido
20/03/2007 19:18 SGP22/Encaminhado para SGP21
20/03/2007 17:11 SGP22/Recebido
16/03/2007 11:46 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
23/05/2005 09:30 ARQUIVO/Recebido
16/05/2005 16:27 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
31/03/1997 14:26 ATM/Recebido
25/03/1997 14:03 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
21/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
13/01/1997 11:30 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
15/03/1995 17:59 ATM/Recebido
15/03/1995 17:17 FIN/Encaminhado para ATM
23/02/1995 18:22 FIN/Recebido
21/02/1995 15:26 URB/Encaminhado para FIN
16/11/1994 13:40 URB/Recebido
14/11/1994 14:31 CCJ/Encaminhado para URB
18/10/1994 12:46 CCJ/Recebido
17/10/1994 15:25 ATM/Encaminhado para CCJ
17/10/1994 15:25 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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