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PROJETO DE LEI

PL 437/1994

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI PROGRAMA DE ESTIMULO PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA MUNICIPAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/09/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 20/1996 (05/01/1996) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 1009/1995 (15/12/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 1009/1995 (15/12/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 95/2001 (19/02/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 95/2001 (19/02/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 21/09/1994, na Sessão Ordinária 201, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 23/09/1994, página 41, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ACADEMIA MUNICIPAL DE SURFE COMISSAO ESPORTE SURFE

Data de Encerramento 02/03/2001
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 4SO (13/02/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/03/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/03/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
02/03/2001 15:27 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
01/03/2001 16:11 ATM/Recebido
23/02/2001 13:24 LEG3/Encaminhado para ATM
15/02/2001 12:09 LEG3/Recebido
15/02/2001 08:45 ATM/Encaminhado para LEG3
18/03/1996 16:42 ATM/Recebido
15/03/1996 16:52 CCJ/Encaminhado para ATM
06/02/1996 16:52 CCJ/Recebido
06/02/1996 15:30 ATM/Encaminhado para CCJ
09/01/1996 15:00 ATM/Recebido
08/01/1996 12:00 LEG3/Encaminhado para ATM
20/12/1995 18:15 LEG3/Recebido
20/12/1995 18:06 ATM/Encaminhado para LEG3
30/11/1994 14:57 ATM/Recebido
30/11/1994 14:40 ECON/Encaminhado para ATM
26/10/1994 14:33 ECON/Recebido
26/10/1994 12:11 CCJ/Encaminhado para ECON
30/09/1994 12:20 CCJ/Recebido
29/09/1994 16:40 ATM/Encaminhado para CCJ
29/09/1994 16:40 ATM Registro Inicial
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