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PROJETO DE LEI

PL 434/1994

   IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA COMO PÇA JOSÉ ALVES PEREIRA, A PÇA SEM NOME LOCALIZADA NA RUA DR. MAURO DE ARAUJO RIBEIRO, NO JARDIM CIDADE D. ABRIL 1a. GLEBA, JARAGUÁ, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/09/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 437/1994 (21/09/1994) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 21/09/1994, na Sessão Ordinária 201, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 23/09/1994, página 41, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO JARAGUA ( DISTRITO ) JOSE ALVES PEREIRA ( PRACA ) MAURO DE ARAUJO RIBEIRO ( RUA ) PRACA PUBLICA LOGRADOURO PUBLICO

Data de Encerramento 01/08/1995
Motivo do Encerramento IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/08/1995 18:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/08/1995 18:30 ARQUIVO/Recebido
01/08/1995 18:00 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
01/08/1995 18:00 ATM Registro Inicial
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