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PROJETO DE LEI

PL 422/1994

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11702 - 29/12/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO O DIA DO BAIRRO DE VILA MARIANA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE SETEMBRO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARIO NODA (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/09/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300533/1994 (22/12/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300533/1994 (22/12/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 21/09/1994, na Sessão Ordinária 201, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 23/09/1994, página 41, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA DIA DO BAIRRO VILA MARIANA VILA MARIANA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 03/01/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 14/12/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/1995 15:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/1995 15:25 ARQUIVO/Recebido
03/01/1995 15:24 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/12/1994 16:53 LEG3/Recebido
01/12/1994 11:55 FIN/Encaminhado para LEG3
14/11/1994 13:29 FIN/Recebido
14/11/1994 13:29 EDUC/Encaminhado para FIN
27/10/1994 13:29 EDUC/Recebido
26/10/1994 12:14 CCJ/Encaminhado para EDUC
29/09/1994 12:20 CCJ/Recebido
28/09/1994 17:48 ATM/Encaminhado para CCJ
28/09/1994 17:48 ATM Registro Inicial
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