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PROJETO DE LEI

PL 410/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LEI no.11.090, DE 16 DE SETEMBRO de 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/09/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 5/2002 (27/12/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 104/2002 (14/03/2002) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 104/2002 (14/03/2002) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

Leitura 21/09/1994, na Sessão Ordinária 201, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 23/09/1994, página 40, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  PRAZO  |  REURBANIZACAO  |  ZONA CENTRO  |  PRORROGACAO  |  ANHANGABAU ( VALE DO )  |  OPERACAO URBANA DO ANHANGABAU  |  LEI 11.090/1991  | 
Data de Encerramento 21/03/2002
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
21/03/2002 12:17 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
11/03/2002 16:13 LEG3/Recebido
11/03/2002 15:15 ATM/Encaminhado para LEG3
17/02/1998 14:21 ATM/Recebido
17/02/1998 12:44 URB/Encaminhado para ATM
17/02/1998 12:44 URB/Recebido
27/05/1997 14:17 ATM/Encaminhado para URB
14/02/1995 17:23 ATM/Recebido
14/02/1995 15:00 FIN/Encaminhado para ATM
27/12/1994 17:19 FIN/Recebido
27/12/1994 16:32 URB/Encaminhado para FIN
18/10/1994 16:32 URB/Recebido
18/10/1994 15:27 CCJ/Encaminhado para URB
28/09/1994 09:37 CCJ/Recebido
27/09/1994 15:56 ATM/Encaminhado para CCJ
27/09/1994 15:56 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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