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PROJETO DE LEI

PL 407/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA VERA YOLANDA GAMINO PANELLE, A RUA EPICURO, ANTIGA RUA NATAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CASA VERDE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALBERTO CALVO (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/08/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 488/1994 (27/10/1994) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RDS 593/2013 (09/05/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 31/08/1994, na Sessão Ordinária 193, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 02/09/1994, página 37, coluna 1
Palavras-Chave CASA VERDE ( DISTRITO )  |  EPICURO ( RUA )  |  VERA IOLANDA GAMINO PANELLI ( RUA )  |  ALTERACAO  |  DENOMINACAO  | 
Data de Encerramento 09/11/1994
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/11/1994 15:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/11/1994 15:53 ARQUIVO/Recebido
03/11/1994 15:26 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
08/09/1994 12:14 CCJ/Recebido
06/09/1994 17:26 ATM/Encaminhado para CCJ
06/09/1994 17:26 ATM Registro Inicial
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