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PROJETO DE LEI

PL 403/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa TRANSFORMA A ZONA Z1-25 EM ÁREA PERTENCENTE Á ZONA Z2. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/08/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 1/1996 (06/02/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 31/08/1994, na Sessão Ordinária 193, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 02/09/1994, página 37, coluna 1
Palavras-Chave JARDIM FRANCA  |  ZONA NORTE  |  Z1-025  |  Z2  |  ZONEAMENTO  |  ALTERACAO  |  MARTIRES ARMENIOS ( RUA DOS )  |  JOSE MARTINS BORGES ( RUA )  |  QUIRINO TEIXEIRA ( RUA COMENDADOR )  |  CAPRI ( PRACA )  |  BERNARDO DUARTE ( RUA )  |  EDUARDO VICENTE NASSER ( RUA )  |  PAULO ORNELAS C. DE BARROS ( RUA )  |  ALCINDO BUENO DE ASSIS ( RUA )  |  LEI 08.001/1973  |  LEI 09.411/1981  |  ZONA RESIDENCIAL  |  JARDIM DONA LEONOR MENDES DE BARROS  |  JARDIM BARRO BRANCO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTANA  |  TREMEMBE ( DISTRITO )  |  TUCURUVI ( DISTRITO )  |  NOVA CANTAREIRA ( AVENIDA )  |  LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA ( RUA )  |  ANTONIO FLAQUER ( RUA )  |  FELICIO TARABAI ( RUA )  |  CORREGO  |  ITANHANGA ( RUA )  |  AMERINDIOS ( RUA DOS )  |  ALTO ( RUA DO )  |  FRANCISCO ALVARES ( RUA )  |  PATAIBA ( RUA )  |  BARRA MANSA ( RUA )  |  GUARAPUA ( RUA )  |  VAZ MUNIZ ( RUA )  |  SANTO ADALBERTO ( RUA )  |  MARAMBA ( RUA )  |  AGUA FRIA ( AVENIDA )  |  JULIO PRADO NEVES ( AVENIDA TENENTE )  |  VIELA  |  DOIS ( RUA )  |  CINCO ( VIELA )  |  PANORAMA ( RUA )  |  IBERICO ( RUA )  |  SIMOES DE SOUSA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 09/05/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/05/1997 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/05/1997 18:00 ARQUIVO/Recebido
09/05/1997 17:36 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/05/1997 17:59 ATM/Recebido
06/05/1997 17:39 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
26/02/1996 18:50 ARQUIVO/Recebido
26/02/1996 18:41 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
07/06/1995 18:17 ATM/Recebido
07/06/1995 16:46 FIN/Encaminhado para ATM
15/05/1995 18:21 FIN/Recebido
15/05/1995 14:30 ECON/Encaminhado para FIN
02/05/1995 16:00 ECON/Recebido
02/05/1995 15:03 URB/Encaminhado para ECON
24/03/1995 13:29 URB/Recebido
07/10/1994 15:59 CCJ/Encaminhado para URB
06/09/1994 12:37 CCJ/Recebido
05/09/1994 17:29 ATM/Encaminhado para CCJ
05/09/1994 17:29 ATM Registro Inicial
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