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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 4/1994

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 5 - 19/03/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO DOMINGOS GARCIA FALCÃO MACHADO, O TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/03/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 01/03/1994, na Sessão Ordinária 131, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 02/03/1994, página 31, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO FRANCISCO DOMINGOS GARCIA FALCAO MACHADO TITULO HONORIFICO PORTUGAL ( PAIS ) CONSUL GERAL CONCESSAO HONORIFICA

Data de Encerramento 30/08/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 87SE (15/03/1994)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/08/2010 18:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/08/2010 18:08 ARQUIVO/Recebido
30/08/2010 17:10 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
13/03/1997 15:15 ATM/Recebido
10/03/1997 10:37 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
02/05/1994 18:29 ARQUIVO/Recebido
02/05/1994 18:28 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
02/05/1994 18:28 ATM/Recebido
20/04/1994 18:13 DG/Encaminhado para ATM
20/04/1994 18:13 DG/Recebido
20/04/1994 18:12 CERIM/Encaminhado para DG
14/04/1994 18:12 CERIM/Recebido
14/04/1994 18:11 DG/Encaminhado para CERIM
14/04/1994 18:11 DG/Recebido
13/04/1994 18:10 DT3/Encaminhado para DG
07/04/1994 18:30 DT3/Recebido
07/04/1994 18:20 DG/Encaminhado para DT3
07/04/1994 18:09 DG/Recebido
07/04/1994 18:08 CERIM/Encaminhado para DG
29/03/1994 18:08 CERIM/Recebido
29/03/1994 18:07 DT1/Encaminhado para CERIM
21/03/1994 18:07 DT1/Recebido
21/03/1994 18:06 DG/Encaminhado para DT1
21/03/1994 18:06 DG/Recebido
21/03/1994 16:41 LEG3/Encaminhado para DG
18/03/1994 16:31 LEG3/Recebido
18/03/1994 15:49 ATM/Encaminhado para LEG3
18/03/1994 15:49 ATM Registro Inicial
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