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PROJETO DE LEI

PL 398/1994

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11686 - 02/12/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O DIA DO BAIRRO DE BELA VISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE DEZEMBRO, e DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARIO NODA (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/08/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300502/1994 (28/11/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300502/1994 (28/11/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 30/08/1994, na Sessão Ordinária 192, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 01/09/1994, página 29, coluna 1
Palavras-Chave BELA VISTA ( DISTRITO )  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO BAIRRO BELA VISTA  | 
Data de Encerramento 06/12/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 24/11/1994 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/12/1994 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/12/1994 17:00 ARQUIVO/Recebido
06/12/1994 16:55 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
05/12/1994 17:06 ATM/Recebido
02/12/1994 16:27 LEG3/Encaminhado para ATM
14/11/1994 17:16 LEG3/Recebido
14/11/1994 11:38 FIN/Encaminhado para LEG3
04/11/1994 13:16 FIN/Recebido
27/10/1994 17:51 EDUC/Encaminhado para FIN
07/10/1994 17:50 EDUC/Recebido
27/09/1994 16:23 CCJ/Encaminhado para EDUC
06/09/1994 12:38 CCJ/Recebido
05/09/1994 17:28 ATM/Encaminhado para CCJ
05/09/1994 17:28 ATM Registro Inicial
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