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PROJETO DE LEI

PL 372/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa TRANSFORMA EM ZONA DE USO Z3 PARTE DA ZONA DE USO Z 8001 OCUPAÇÃO DO SOLO DE ÁREA SITUADA NO DISTRITO DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/08/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 8/1996 (28/03/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RPS 10/1996 (28/03/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 30/08/1994, na Sessão Ordinária 192, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 01/09/1994, página 27, coluna 3
Palavras-Chave LEI 08.769/1978  |  PENHA ( DISTRITO )  |  Z3  |  Z8-001  |  ZONEAMENTO  |  ALTERACAO  |  LEI 08.001/1973  |  PERIMETRO DE ZONA  |  EXCLUSAO  |  ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL  |  JURACI ARTACHO ( RUA )  |  SETE ( RUA )  |  DOZE ( RUA )  |  TREZE ( RUA )  |  UM ( AVENIDA )  |  OLAVO EGIDIO DE SOUSA ARANHA ( RUA )  |  DOIS ( AVENIDA )  |  CINQUENTA E SEIS ( RUA )  |  QUARENTA E TRES ( RUA )  |  TRINTA E UM ( RUA )  |  NOVE ( RUA )  | 
Data de Encerramento 22/04/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/04/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/04/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
19/04/1996 16:40 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/03/1995 15:59 ATM/Recebido
17/03/1995 15:24 FIN/Encaminhado para ATM
23/02/1995 18:22 FIN/Recebido
23/02/1995 16:27 ECON/Encaminhado para FIN
27/12/1994 17:44 ECON/Recebido
27/12/1994 16:24 URB/Encaminhado para ECON
29/09/1994 16:17 URB/Recebido
27/09/1994 16:25 CCJ/Encaminhado para URB
06/09/1994 12:38 CCJ/Recebido
05/09/1994 17:28 ATM/Encaminhado para CCJ
05/09/1994 17:28 ATM Registro Inicial
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