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PROJETO DE LEI

PL 369/1994

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11664 - 05/11/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA DO FUTEBOL E DA CONQUISTA PELO BRASIL DO SEU TETRA CAMPEONATO MUNDIAL A SER COMEMORADO E LEMBRADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE JULHO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARIO NODA (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/08/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300451/1994 (18/10/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300451/1994 (18/10/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

Leitura 10/08/1994, na Sessão Ordinária 184, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 12/08/1994, página 48, coluna 1
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO FUTEBOL E DA CONQUISTA PELO BRASIL DO TETRACAMPEONATO MUNDIAL  |  FUTEBOL  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  | 
Data de Encerramento 08/11/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 13/10/1994 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/1994 15:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/1994 15:28 ARQUIVO/Recebido
07/11/1994 17:37 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
30/09/1994 18:21 LEG3/Recebido
30/09/1994 16:22 FIN/Encaminhado para LEG3
22/09/1994 14:08 FIN/Recebido
20/09/1994 15:20 EDUC/Encaminhado para FIN
08/09/1994 15:20 EDUC/Recebido
05/09/1994 12:56 CCJ/Encaminhado para EDUC
17/08/1994 13:52 CCJ/Recebido
16/08/1994 15:44 ATM/Encaminhado para CCJ
16/08/1994 15:44 ATM Registro Inicial
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