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PROJETO DE LEI

PL 368/1994

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM ÁREA LOCALIZADA NO DISTRITO DO TREMEMBÉ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. COSME LOPES (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/08/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 14/1995 (16/01/1995) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 10/1996 (28/03/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RDS 297/1998 (17/03/1998) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 300512/1994 (05/12/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300512/1994 (05/12/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 10/08/1994, na Sessão Ordinária 184, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 12/08/1994, página 48, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

JOSE VICENTE ( RUA DOUTOR ) MARIA AMALIA LOPES AZEVEDO ( RUA ) TREMEMBE ( DISTRITO ) Z9-003 ZONEAMENTO ALTERACAO IGREJA SAO PEDRO APOSTOLO ( TREMEMBE ) RAUL VICENTE ( RUA ) EDUCANDARIO DE SANTA GEMA ANTONIO PESTANA ( RUA )

Assuntos detalhados
EEPG ARNALDO BARRETO LIONS CLUBE DE SAO PAULO / TREMEMBE ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTANA LEI 09.411/1981 Z1-030
Data de Encerramento 03/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/01/2001 16:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/01/2001 16:56 ARQUIVO/Recebido
04/01/2001 15:40 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/03/1998 17:29 ATM/Recebido
19/03/1998 17:23 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
26/04/1996 17:30 ARQUIVO/Recebido
26/04/1996 17:14 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
22/05/1995 18:01 ATM/Recebido
22/05/1995 15:00 FIN/Encaminhado para ATM
10/05/1995 14:38 FIN/Recebido
09/05/1995 16:31 ECON/Encaminhado para FIN
11/04/1995 16:45 ECON/Recebido
11/04/1995 15:01 URB/Encaminhado para ECON
04/03/1995 13:29 URB/Recebido
07/12/1994 15:56 LEG3/Encaminhado para URB
30/11/1994 18:50 LEG3/Recebido
30/11/1994 16:56 PRESID/Encaminhado para LEG3
28/11/1994 16:00 PRESID/Recebido
28/11/1994 15:51 URB/Encaminhado para PRESID
16/09/1994 15:49 URB/Recebido
09/09/1994 16:07 CCJ/Encaminhado para URB
19/08/1994 12:10 CCJ/Recebido
18/08/1994 16:18 ATM/Encaminhado para CCJ
18/08/1994 16:18 ATM Registro Inicial
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