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PROJETO DE LEI

PL 367/1994

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11845 - 06/07/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE SERINGAS DESCARTAVEIS E INSULINA A PORTADORES DE DIABESTES TIPO 1 EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAbDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/08/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 441/1994 (23/12/1994) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300504/1994 (30/11/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300504/1994 (30/11/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 345/1995 (26/06/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 345/1995 (26/06/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 10/08/1994, na Sessão Ordinária 184, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 12/08/1994, página 48, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DIABETES INSULINA PROGRAMA DE DOACAO DE SERINGAS DESCARTAVEIS E INSULINA A PORTADORES DE DIABETES MELITTUS DOACAO MEDICAMENTOS PRODUTO DESCARTAVEL SERINGA LEI 11.845/1995

Data de Encerramento 01/08/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 204SE (21/06/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/08/1995 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/08/1995 16:00 ARQUIVO/Recebido
01/08/1995 12:30 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
29/06/1995 17:43 LEG3/Recebido
23/06/1995 16:00 ATM/Encaminhado para LEG3
16/02/1995 16:23 ATM/Recebido
14/02/1995 16:00 FIN/Encaminhado para ATM
06/12/1994 15:00 FIN/Recebido
06/12/1994 11:55 LEG3/Encaminhado para FIN
29/11/1994 16:05 LEG3/Recebido
28/11/1994 12:16 PRESID/Encaminhado para LEG3
22/11/1994 15:14 PRESID/Recebido
22/11/1994 14:52 FIN/Encaminhado para PRESID
10/11/1994 14:51 FIN/Recebido
10/11/1994 14:01 SAUDE/Encaminhado para FIN
20/10/1994 14:01 SAUDE/Recebido
19/10/1994 17:57 ADM/Encaminhado para SAUDE
14/09/1994 17:56 ADM/Recebido
14/09/1994 12:09 CCJ/Encaminhado para ADM
19/08/1994 12:10 CCJ/Recebido
18/08/1994 16:19 ATM/Encaminhado para CCJ
18/08/1994 16:19 ATM Registro Inicial
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