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PROJETO DE LEI

PL 363/1994

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11755 - 11/05/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA OSVALDO DE SOUZA PINTO, A RUA 01 (UM) LOCALIZADA NO BAIRRO DE MORRO DOCE PARQUE ANHANGUERA KM 23,5, DISTRITO DE PERUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/08/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 371/1994 (21/09/1994) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 416/1994 (23/11/1994) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 438/1994 (21/09/1994) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 300484/1994 (27/10/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300484/1994 (27/10/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 81/1995 (25/04/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 81/1995 (25/04/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 10/08/1994, na Sessão Ordinária 184, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 12/08/1994, página 48, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  JARDIM ANHANGUERA  |  OSVALDO DE SOUSA PINTO ( RUA )  |  PERUS ( DISTRITO )  |  UM ( RUA )  |  ANHANGUERA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 17/05/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 19/04/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/05/1995 15:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/05/1995 15:07 ARQUIVO/Recebido
16/05/1995 16:55 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
07/04/1995 18:03 LEG3/Recebido
07/04/1995 18:00 FIN/Encaminhado para LEG3
29/03/1995 13:32 FIN/Recebido
23/03/1995 14:34 EDUC/Encaminhado para FIN
07/03/1995 15:42 EDUC/Recebido
02/03/1995 16:10 URB/Encaminhado para EDUC
23/12/1994 15:54 URB/Recebido
15/12/1994 13:35 CCJ/Encaminhado para URB
03/11/1994 16:11 CCJ/Recebido
03/11/1994 15:22 LEG3/Encaminhado para CCJ
27/10/1994 16:03 LEG3/Recebido
27/10/1994 14:40 PRESID/Encaminhado para LEG3
26/10/1994 18:15 PRESID/Recebido
26/10/1994 17:53 CCJ/Encaminhado para PRESID
17/08/1994 13:52 CCJ/Recebido
16/08/1994 15:45 ATM/Encaminhado para CCJ
16/08/1994 15:45 ATM Registro Inicial
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