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PROJETO DE LEI

PL 36/1994

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11647 - 03/09/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PÇA ITAJAHY FEITOSA MARTINS O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO BAIRRO CIDADE DUTRA, RUAS MÁRIO OTTOBRINI COSTA, CRISTINA DE VASCONCELOS CECCATO E GOMES PEDROSO, PROXIMO A UM CORREGO NA CIDADE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/02/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 128/1994 (12/04/1994) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300045/1994 (11/03/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300045/1994 (11/03/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300350/1994 (16/08/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300350/1994 (16/08/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 16/02/1994, na Sessão Ordinária 128, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 24/02/1994, página 33, coluna 1
Palavras-Chave CIDADE DUTRA ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  ITAJAI FEITOSA MARTINS ( PRACA )  |  MARIO OTTOBRINI COSTA ( RUA DOUTOR )  | 
Data de Encerramento 08/09/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 10/08/1994 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/1994 16:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/1994 16:34 ARQUIVO/Recebido
06/09/1994 12:42 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
04/07/1994 09:22 LEG3/Recebido
01/07/1994 16:26 FIN/Encaminhado para LEG3
21/06/1994 18:35 FIN/Recebido
21/06/1994 18:26 EDUC/Encaminhado para FIN
25/05/1994 18:26 EDUC/Recebido
25/05/1994 18:26 URB/Encaminhado para EDUC
25/04/1994 18:25 URB/Recebido
25/04/1994 13:49 CCJ/Encaminhado para URB
15/03/1994 15:48 CCJ/Recebido
15/03/1994 14:03 LEG3/Encaminhado para CCJ
09/03/1994 18:11 LEG3/Recebido
08/03/1994 15:11 PRESID/Encaminhado para LEG3
07/03/1994 17:30 PRESID/Recebido
07/03/1994 16:56 CCJ/Encaminhado para PRESID
28/02/1994 16:56 CCJ/Recebido
25/02/1994 16:23 ATM/Encaminhado para CCJ
25/02/1994 16:23 ATM Registro Inicial
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