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PROJETO DE LEI

PL 350/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI 11.623/94, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/08/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 166/1997 (13/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 85/2001 (13/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 61/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 185/2010 (16/03/2010) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 91/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 697/2014 (14/05/2014) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 03/08/1994, na Sessão Ordinária 181, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 05/08/1994, página 36, coluna 1
Palavras-Chave LEI 11.623/1994  |  PERMISSAO DE USO  |  REVOGACAO  |  VIADUTO  | 
Data de Encerramento 20/05/2014
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/2014 11:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/2014 11:05 ARQUIVO/Recebido
06/06/2014 14:37 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
05/06/2014 18:17 SGP22/Recebido
05/06/2014 17:46 SGP21/Encaminhado para SGP22
05/04/2013 15:57 SGP21/Recebido
05/04/2013 10:30 SGP22/Encaminhado para SGP21
18/03/2013 00:00 SGP22/Recebido
15/03/2013 10:32 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
07/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 16:07 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
31/08/2010 16:09 SGP21/Recebido
30/08/2010 18:51 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
28/04/2010 15:15 PESQUISA/Recebido
28/04/2010 13:39 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
22/03/2010 15:50 SGP2/Recebido
19/03/2010 15:45 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
14/01/2009 13:44 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 18:29 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/02/1997 15:02 ATM/Recebido
24/02/1997 14:38 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
24/02/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
13/01/1997 11:30 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
16/02/1995 17:00 ATM/Recebido
26/12/1994 19:00 FIN/Encaminhado para ATM
25/11/1994 17:39 FIN/Recebido
25/11/1994 12:42 SAUDE/Encaminhado para FIN
08/11/1994 12:42 SAUDE/Recebido
07/11/1994 14:06 URB/Encaminhado para SAUDE
09/09/1994 13:53 URB/Recebido
05/09/1994 12:54 CCJ/Encaminhado para URB
15/08/1994 13:14 CCJ/Recebido
12/08/1994 14:47 ATM/Encaminhado para CCJ
12/08/1994 14:47 ATM Registro Inicial
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