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PROJETO DE LEI

PL 331/1994

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11788 - 26/05/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI CONCURSO ANUAL PARA A PREMIAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÓNICOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/06/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 37/1995 (22/02/1995) - Veto Total
DOCREC 91/1995 (26/05/1995) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 9/1995 (13/02/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 9/1995 (13/02/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 149/1995 (23/05/1995) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 149/1995 (23/05/1995) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 174/1995 (31/05/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 174/1995 (31/05/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 30/06/1994, na Sessão Ordinária 179, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 05/07/1994, página 78, coluna 3
Palavras-Chave ARQUITETURA  |  CONCURSO DE PROJETOS ARQUITETONICOS DA CIDADE SP  |  IAB / SP  |  PREMIO CIDADE DE SAO PAULO  |  PROJETO ARQUITETONICO  | 
Data de Encerramento 09/06/1995
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 07/02/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 284SO (18/05/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/1995 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/1995 18:00 ARQUIVO/Recebido
09/06/1995 16:35 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
06/06/1995 16:30 LEG3/Recebido
06/06/1995 16:17 ATM/Encaminhado para LEG3
04/04/1995 16:30 ATM/Recebido
04/04/1995 16:17 URB/Encaminhado para ATM
22/03/1995 12:53 URB/Recebido
23/02/1995 18:24 ATM/Encaminhado para URB
23/02/1995 18:08 ATM/Recebido
23/02/1995 17:38 LEG3/Encaminhado para ATM
27/12/1994 18:58 LEG3/Recebido
27/12/1994 18:22 FIN/Encaminhado para LEG3
29/11/1994 12:58 FIN/Recebido
29/11/1994 12:58 EDUC/Encaminhado para FIN
14/11/1994 17:58 EDUC/Recebido
14/11/1994 15:45 URB/Encaminhado para EDUC
27/10/1994 13:27 URB/Recebido
27/10/1994 10:12 CCJ/Encaminhado para URB
07/07/1994 12:24 CCJ/Recebido
06/07/1994 16:06 ATM/Encaminhado para CCJ
06/07/1994 16:06 ATM Registro Inicial
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