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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 32/1994

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 36 - 25/10/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa OUTORGA MEDALHA DE OURO À RADIO JOVEM PAN PELO TRANSCURSO DE SEU 50 ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/04/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 14/04/1994, na Sessão Ordinária 149, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 19/04/1994, página 39, coluna 2
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  MEDALHA DE OURO  |  RADIO JOVEM PAN  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/05/2018 Regularização
15/05/2018 Regularização
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 135SE (20/10/1994)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2018 15:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2018 15:22 ARQUIVO/Recebido
15/05/2018 15:22 DG/Encaminhado para ARQUIVO Regularização Correção da localização do processo
14/06/1995 17:03 DG/Recebido
25/10/1994 10:44 LEG3/Encaminhado para DG
24/10/1994 16:40 LEG3/Recebido
24/10/1994 16:20 ATM/Encaminhado para LEG3
17/08/1994 16:20 ATM/Recebido
17/08/1994 15:53 FIN/Encaminhado para ATM
21/06/1994 18:38 FIN/Recebido
21/06/1994 18:14 EDUC/Encaminhado para FIN
25/05/1994 18:13 EDUC/Recebido
25/05/1994 15:10 CCJ/Encaminhado para EDUC
19/04/1994 12:59 CCJ/Recebido
18/04/1994 17:25 ATM/Encaminhado para CCJ
18/04/1994 17:25 ATM Registro Inicial
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