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PROJETO DE LEI

PL 317/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM ÁREAS SITUADAS NO BAIRRO DO PACAEMBU, E DÀ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/06/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 6/1996 (27/03/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RPS 10/1996 (28/03/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 30/06/1994, na Sessão Ordinária 179, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 05/07/1994, página 77, coluna 1
Palavras-Chave ARMANDO PENTEADO ( RUA )  |  ITATIARA ( RUA )  |  PACAEMBU ( BAIRRO )  |  Z3  |  ZONEAMENTO  |  ALTERACAO  |  LEI 08.001/1973  |  LEI 09.411/1981  |  Z2  |  ALAGOAS ( RUA ) ( CONSOLACAO )  |  EDGAR EGIDIO DE SOUSA ( RUA ENGENHEIRO )  |  CEARA ( RUA )  |  AVARE ( RUA )  |  Z1  |  Z8-CR1  |  ITAPOLIS ( RUA )  |  CORREDOR DE USO ESPECIAL  |  Z8-CR4  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA SE  |  CONSOLACAO ( DISTRITO )  |  HIGIENOPOLIS  |  FUNDACAO ARMANDO ALVARES PENTEADO  |  CAIAPITANGA ( VIELA )  | 
Data de Encerramento 28/01/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/02/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/02/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
21/02/1997 17:54 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
21/02/1997 15:54 ATM/Recebido
18/02/1997 13:04 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
22/04/1996 13:03 ARQUIVO/Recebido
22/04/1996 13:00 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
21/02/1995 16:30 ATM/Recebido
28/11/1994 16:02 URB/Encaminhado para ATM
30/08/1994 16:00 URB/Recebido
26/08/1994 18:29 CCJ/Encaminhado para URB
05/07/1994 17:13 CCJ/Recebido
05/07/1994 16:04 ATM/Encaminhado para CCJ
05/07/1994 16:04 ATM Registro Inicial
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