Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 303/1994

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11631 - 22/07/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3o. DA LEI 11.501 DE 11 DE ABRIL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Veto
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/06/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300325/1994 (05/07/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300325/1994 (05/07/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 21/06/1994, na Sessão Ordinária 174, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 22/06/1994, página 71, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  IGREJA  |  INSTITUICAO RELIGIOSA  |  LEI 11.501/1994  |  POLUICAO SONORA  |  LEI 11.631/1994  | 
Data de Encerramento 08/08/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 119SE (22/06/1994)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/08/1994 17:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/08/1994 17:12 ARQUIVO/Recebido
05/08/1994 15:52 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
20/07/1994 15:10 LEG3/Recebido
19/07/1994 15:20 ATM/Encaminhado para LEG3
19/07/1994 15:20 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir