Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 3/1994

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11564 - 09/07/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO E FIXAÇÃO DE ALINHAMENTO, NO DISTRITO DO BUTANTÃ, REVOGA O ITEM II DO ARTIGO 1.DA LEI 8.889, DE 16 DE ABRIL DE 1979, E A LEI 9.169, DE 4 DEZEMBRO DE 1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/02/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300305/1994 (29/06/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300305/1994 (29/06/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 02/02/1994, na Sessão Ordinária 121, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 05/02/1994, página 37, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALINHAMENTO DE LOGRADOURO CAMPOS DO JORDAO ( RUA ) FAIXA DE TERRENO FRANCISCO MORATO ( AVENIDA PROFESSOR ) BUTANTA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 05/08/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 119SE (22/06/1994)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/08/1994 17:17 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/08/1994 17:17 ARQUIVO/Recebido
04/08/1994 15:55 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
20/07/1994 15:07 LEG3/Recebido
19/07/1994 15:49 ATM/Encaminhado para LEG3
20/04/1994 15:49 ATM/Recebido
20/04/1994 14:17 FIN/Encaminhado para ATM
14/04/1994 14:28 FIN/Recebido
13/04/1994 15:45 URB/Encaminhado para FIN
11/03/1994 15:45 URB/Recebido
09/03/1994 14:03 CCJ/Encaminhado para URB
07/02/1994 16:19 CCJ/Recebido
07/02/1994 15:07 ATM/Encaminhado para CCJ
07/02/1994 15:07 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir