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PROJETO DE LEI

PL 299/1994

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12400 - 03/07/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A CICLOVIA DA MOÓCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/06/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 396/1994 (03/11/1994) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 847/1997 (16/04/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 300427/1994 (10/10/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300427/1994 (10/10/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 360/1997 (17/06/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 360/1997 (17/06/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 21/06/1994, na Sessão Ordinária 174, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 30/06/1994, página 61, coluna 3
Palavras-Chave BICICLETA  |  CASSANDOCA ( AVENIDA )  |  CICLOVIA  |  ITAQUERI ( RUA )  |  MOOCA ( DISTRITO )  |  LEI 12.400/1997  | 
Data de Encerramento 01/08/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 21SE (10/06/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/08/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/08/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
31/07/1997 08:35 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/07/1997 18:28 ATM/Recebido
07/07/1997 12:08 LEG3/Encaminhado para ATM
12/06/1997 18:45 LEG3/Recebido
12/06/1997 18:13 ATM/Encaminhado para LEG3
24/04/1997 15:42 ATM/Recebido
23/04/1997 13:38 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
20/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
13/01/1997 11:11 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
27/12/1994 18:56 ATM/Recebido
27/12/1994 18:18 FIN/Encaminhado para ATM
30/11/1994 18:18 FIN/Recebido
30/11/1994 16:08 URB/Encaminhado para FIN
10/11/1994 16:07 URB/Recebido
17/10/1994 15:01 LEG3/Encaminhado para URB
30/09/1994 17:00 LEG3/Recebido
30/09/1994 15:05 PRESID/Encaminhado para LEG3
27/09/1994 18:00 PRESID/Recebido
27/09/1994 17:48 URB/Encaminhado para PRESID
16/09/1994 17:48 URB/Recebido
16/09/1994 12:37 CCJ/Encaminhado para URB
01/07/1994 15:26 CCJ/Recebido
01/07/1994 14:09 ATM/Encaminhado para CCJ
01/07/1994 14:09 ATM Registro Inicial
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