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PROJETO DE LEI

PL 295/1994

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA DA PADROEIRA DE SÃO PAULO NOSSA SENHORA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/06/1994
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 295/1994   PL00295-1994.PDF Principal 1
04/01/2021 PL 295/1994   PL295-1994.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
04/01/2021 DSP 257/2021 PL 295/1994 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
11/01/2021 DSP 1761/2021 PL 295/1994 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
12/01/2021 REARQ 320/2021 PL 295/1994 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 69/1994 (13/09/1994) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 457/1994 (06/10/1994) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1894/1998 (26/08/1998) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 332/2001 (14/03/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 16/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 166/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 21/06/1994, na Sessão Ordinária 174, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 30/06/1994, página 61, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DA PADROEIRA DE SAO PAULO NOSSA SENHORA DA PENHA NOSSA SENHORA DA PENHA DE FRANCA PONTO FACULTATIVO PADROEIRA DE SAO PAULO

Data de Encerramento 11/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 Volta à tramitação
21/02/2017 Volta à tramitação
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2021 17:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2021 17:19 ARQUIVO/Recebido
11/01/2021 17:12 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/03/2017 17:28 SGP21/Recebido
02/03/2017 17:06 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
23/02/2017 18:21 SGP22/Recebido
21/02/2017 11:04 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 166/2017
04/01/2017 12:30 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 17:10 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/09/2015 18:10 SGP21/Recebido
22/09/2015 11:27 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
08/04/2013 14:20 PESQUISA/Recebido
08/04/2013 14:05 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
22/02/2013 15:00 SGP22/Recebido
22/02/2013 14:46 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
23/05/2005 09:30 ARQUIVO/Recebido
16/05/2005 16:28 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/03/2001 12:54 ATM/Recebido
16/03/2001 15:40 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
16/02/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
16/02/2001 13:08 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
31/08/1998 16:56 ATM/Recebido
31/08/1998 16:54 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
27/08/1998 12:28 ARQUIVO/Recebido
27/08/1998 12:26 GV15/Encaminhado para ARQUIVO
26/08/1998 16:17 GV15/Recebido
26/08/1998 16:15 ARQUIVO/Encaminhado para GV15
20/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
13/01/1997 11:11 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
12/08/1994 15:24 ATM/Recebido
11/08/1994 16:38 CCJ/Encaminhado para ATM
29/06/1994 12:18 CCJ/Recebido
28/06/1994 12:38 ATM/Encaminhado para CCJ
28/06/1994 12:38 ATM Registro Inicial
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