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PROJETO DE LEI

PL 294/1994

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12937 - 07/12/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PÇA NOSSA SENHORA DE FÀTIMA A ATUAL PÇA ERITERÉ, NO BAIRRO DO JARDIM POPULAR, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/06/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1021/1997 (29/04/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 521/1999 (17/11/1999) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 521/1999 (17/11/1999) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 21/06/1994, na Sessão Ordinária 174, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 30/06/1994, página 61, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ERITARE ( PRACA )  |  JARDIM POPULAR  |  ALTERACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  NOSSA SENHORA DE FATIMA ( PRACA )  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento 10/12/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 108SE (09/11/1999)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2007 13:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2007 13:13 ARQUIVO/Recebido
27/06/2007 17:02 SGP/Encaminhado para ARQUIVO
15/06/2007 18:19 SGP/Recebido
15/06/2007 17:49 ARQUIVO/Encaminhado para SGP
10/12/1999 18:00 ARQUIVO/Recebido
10/12/1999 15:51 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/12/1999 18:51 ATM/Recebido
08/12/1999 11:06 LEG3/Encaminhado para ATM
16/11/1999 17:20 LEG3/Recebido
16/11/1999 16:51 ATM/Encaminhado para LEG3
08/05/1997 17:11 ATM/Recebido
08/05/1997 15:46 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
20/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
13/01/1997 11:30 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
18/09/1995 17:30 ATM/Recebido
18/09/1995 16:57 FIN/Encaminhado para ATM
04/09/1995 19:00 FIN/Recebido
04/09/1995 14:15 EDUC/Encaminhado para FIN
16/08/1995 16:45 EDUC/Recebido
16/08/1995 16:30 URB/Encaminhado para EDUC
03/07/1995 13:00 URB/Recebido
20/06/1995 17:40 ATM/Encaminhado para URB
12/08/1994 15:24 ATM/Recebido
11/08/1994 16:38 CCJ/Encaminhado para ATM
29/06/1994 12:17 CCJ/Recebido
28/06/1994 12:38 ATM/Encaminhado para CCJ
28/06/1994 12:38 ATM Registro Inicial
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