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PROJETO DE LEI

PL 290/1994

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa TRANSFORMA EM ZONA DE USO Z18 PARTE DA ZONA DE USO Z1 012 SITUA DA NO DISTRITO DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/06/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 3204/1997 (03/12/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 21/06/1994, na Sessão Ordinária 174, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 30/06/1994, página 61, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADE JARDIM ( AVENIDA ) NOVE DE JULHO ( AVENIDA ) Z1-012 Z18 ZONEAMENTO ALTERACAO LEI 08.001/1973 LEI 09.411/1981 PINHEIROS ( DISTRITO ) RUSSIA ( RUA )

Assuntos detalhados
PERIMETRO DE ZONA JARDIM EUROPA ADMINISTRACAO REGIONAL DE PINHEIROS / ITAIM BIBI VATICANO ( PRACA DO ) CORACAO DE MARIA ( PRACA )
Data de Encerramento 03/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/01/2001 17:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/01/2001 17:45 ARQUIVO/Recebido
04/01/2001 15:40 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
24/11/1997 18:45 ATM/Recebido
10/11/1997 13:58 URB/Encaminhado para ATM
27/05/1997 15:30 URB/Recebido
27/05/1997 14:12 ATM/Encaminhado para URB
14/02/1995 17:23 ATM/Recebido
14/02/1995 14:00 FIN/Encaminhado para ATM
10/02/1995 18:41 FIN/Recebido
26/12/1994 13:56 ECON/Encaminhado para FIN
09/12/1994 13:00 ECON/Recebido
09/12/1994 12:37 URB/Encaminhado para ECON
30/08/1994 12:36 URB/Recebido
26/08/1994 18:37 CCJ/Encaminhado para URB
01/07/1994 12:46 CCJ/Recebido
30/06/1994 14:57 ATM/Encaminhado para CCJ
30/06/1994 14:57 ATM Registro Inicial
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