Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 27/1994

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa TORNA OBRIGATORIA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS PARA PREVENÇÃO E COM BATE AO USO DE TÓXICOS JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSI NO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/02/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 16/02/1994, na Sessão Ordinária 128, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 24/02/1994, página 32, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

COMUNIDADE ESCOLA MUNICIPAL ESTUDANTE DROGA PALESTRA

Data de Encerramento 30/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
13/01/1997 11:07 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
16/03/1994 17:44 ATM/Recebido
16/03/1994 16:45 CCJ/Encaminhado para ATM
04/03/1994 14:11 CCJ/Recebido
03/03/1994 15:05 ATM/Encaminhado para CCJ
03/03/1994 15:05 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir