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PROJETO DE LEI

PL 254/1994

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11652 - 20/09/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 21/09/1994, página 1, coluna 2
Ementa INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO A SEMANA DA SAbDE E PREVENÇÃO DE ACIDENTES S.E.S.P.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/06/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300395/1994 (06/09/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300395/1994 (06/09/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 07/06/1994, na Sessão Ordinária 168, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 09/06/1994, página 45, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ACIDENTE CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA SEGURANCA DO TRABALHO SEMANA DA SAUDE E PREVENCAO DE ACIDENTES EVENTOS LEI 11.652/1994

Data de Encerramento 22/09/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 01/09/1994 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/09/1994 18:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/09/1994 18:35 ARQUIVO/Recebido
22/09/1994 12:47 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
25/08/1994 19:00 LEG3/Recebido
25/08/1994 14:55 FIN/Encaminhado para LEG3
16/08/1994 14:55 FIN/Recebido
16/08/1994 12:58 EDUC/Encaminhado para FIN
01/08/1994 12:58 EDUC/Recebido
30/06/1994 18:15 CCJ/Encaminhado para EDUC
20/06/1994 14:09 CCJ/Recebido
17/06/1994 14:25 ATM/Encaminhado para CCJ
17/06/1994 14:25 ATM Registro Inicial
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