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PROJETO DE LEI

PL 251/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE ÁREA SITUADA NA CHÁCARA MONTE ALEGRE DISTRITO DE SANTO AMARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/06/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 407/1994 (16/11/1994) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 4/1996 (05/03/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RPS 10/1996 (28/03/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 300425/1994 (10/10/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300425/1994 (10/10/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Leitura 07/06/1994, na Sessão Ordinária 168, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 09/06/1994, página 45, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

VICENTE RAO ( AVENIDA PROFESSOR ) WASHINGTON LUIS ( AVENIDA ) Z1-022 Z3 ZONEAMENTO ALTERACAO LEI 09.411/1981 SANTO AMARO ( DISTRITO ) JACATIRAO ( RUA ) NELIA ( VILA )

Assuntos detalhados
CHACARA MONTE ALEGRE ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTO AMARO LEI 08.001/1973
Data de Encerramento 22/04/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/04/2002 14:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/04/2002 14:40 ARQUIVO/Recebido
18/04/2002 14:35 GV42/Encaminhado para ARQUIVO
30/11/2001 17:57 GV42/Recebido
30/11/2001 17:49 ARQUIVO/Encaminhado para GV42
22/04/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
19/04/1996 16:40 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
14/02/1995 17:23 ATM/Recebido
14/02/1995 14:15 FIN/Encaminhado para ATM
10/02/1995 18:41 FIN/Recebido
26/12/1994 13:56 ECON/Encaminhado para FIN
19/12/1994 13:28 ECON/Recebido
16/12/1994 14:08 URB/Encaminhado para ECON
21/11/1994 16:35 URB/Recebido
17/10/1994 14:59 LEG3/Encaminhado para URB
30/09/1994 16:25 LEG3/Recebido
30/09/1994 15:42 PRESID/Encaminhado para LEG3
28/09/1994 13:10 PRESID/Recebido
28/09/1994 13:03 URB/Encaminhado para PRESID
28/09/1994 13:02 URB/Recebido
16/08/1994 13:01 CCJ/Encaminhado para URB
16/06/1994 13:39 CCJ/Recebido
15/06/1994 14:20 ATM/Encaminhado para CCJ
15/06/1994 14:20 ATM Registro Inicial
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