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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 25/1994

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 39 - 14/06/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À EDSON LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***Honraria entregue à Liderança do Bloco União-MDB-PTB em 15/06/2022***
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/03/1994
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/03/2025 PDL 25/1994   PDL 25-1994_PDFA.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
26/03/2025 DSP 8408/2025 PDL 25/1994 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
26/03/2025 DSP 8470/2025 PDL 25/1994 Encaminhamento de honrarias a lideranca do Bloco Uniao-MDB-PTB_PDFA.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
26/03/2025 DSP 8456/2025 PDL 25/1994 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
06/05/2025 ARQ 3093/2025 PDL 25/1994 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 03/04/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 17/03/1994, na Sessão Ordinária 138, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 22/03/1994, página 111, coluna 2
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  EDSON LOPES  |  MEDALHA ANCHIETA  | 
Data de Encerramento 26/03/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
26/03/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 202SE (14/06/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/03/2025 14:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/03/2025 14:49 ARQUIVO/Recebido
26/03/2025 14:54 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
28/05/2018 13:27 CERIM/Recebido
28/05/2018 13:26 DG/Encaminhado para CERIM Regularização
28/05/2018 13:26 DG/Recebido
23/06/1995 15:46 LEG3/Encaminhado para DG
22/06/1995 16:11 LEG3/Recebido
22/06/1995 15:23 ATM/Encaminhado para LEG3
12/05/1994 14:34 ATM/Recebido
12/05/1994 12:58 FIN/Encaminhado para ATM
02/05/1994 18:21 FIN/Recebido
02/05/1994 17:45 EDUC/Encaminhado para FIN
11/04/1994 17:45 EDUC/Recebido
06/04/1994 13:21 CCJ/Encaminhado para EDUC
23/03/1994 13:21 CCJ/Recebido
22/03/1994 18:35 ATM/Encaminhado para CCJ
22/03/1994 18:35 ATM Registro Inicial
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