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PROJETO DE LEI

PL 167/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO SEMPLA, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/04/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 10/2002 (27/12/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 3201/1997 (03/12/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 100/2002 (14/03/2002) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 100/2002 (14/03/2002) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 26/04/1994, na Sessão Ordinária 152, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 28/04/1994, página 38, coluna 2
Palavras-Chave CATEGORIA DE USO E4  |  COMPETENCIA ADMINISTRATIVA  |  FUNCIONAMENTO  |  JUSTICA FEDERAL  |  SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO  | 
Data de Encerramento 06/03/2002
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
21/03/2002 15:33 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
11/03/2002 16:15 LEG3/Recebido
11/03/2002 15:19 ATM/Encaminhado para LEG3
15/03/1995 17:59 ATM/Recebido
15/03/1995 17:17 FIN/Encaminhado para ATM
23/02/1995 18:22 FIN/Recebido
17/02/1995 17:01 ECON/Encaminhado para FIN
19/12/1994 13:28 ECON/Recebido
16/12/1994 13:51 URB/Encaminhado para ECON
16/09/1994 13:50 URB/Recebido
09/09/1994 16:05 CCJ/Encaminhado para URB
03/05/1994 12:37 CCJ/Recebido
02/05/1994 16:40 ATM/Encaminhado para CCJ
02/05/1994 16:40 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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