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PROJETO DE LEI

PL 165/1994

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE EDUCAÇÃO E ENSINO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/04/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 39/1994 (23/06/1994) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 2663/1997 (14/10/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 26/04/1994, na Sessão Ordinária 152, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 28/04/1994, página 39, coluna 1
Palavras-Chave COOPERATIVA EDUCACIONAL  |  ENSINO  |  ESTABELECIMENTO DE ENSINO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  | 
Data de Encerramento 03/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/01/2001 16:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/01/2001 16:47 ARQUIVO/Recebido
04/01/2001 15:40 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
15/10/1997 17:21 ATM/Recebido
15/10/1997 16:38 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
20/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
13/01/1997 11:46 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
07/06/1994 13:11 ATM/Recebido
06/06/1994 17:18 CCJ/Encaminhado para ATM
05/05/1994 15:00 CCJ/Recebido
03/05/1994 16:32 ATM/Encaminhado para CCJ
03/05/1994 16:32 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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