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PROJETO DE LEI

PL 160/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA O PROJETO DE LEI No. 01-0715/93-2, DE 02 DE OUTUBRO DE 1993, DISPONDO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/04/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 295/1994 (19/05/1994) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 26/04/1994, na Sessão Ordinária 152, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 19/04/1994, página 38, coluna 3
Palavras-Chave IMOVEL  |  IPTU  |  PL 0.715/1993  |  REDUCAO  |  ALTERACAO  |  LEI 11.457/1993  | 
Data de Encerramento 20/05/1994
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/1994 17:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/1994 17:02 ARQUIVO/Recebido
20/05/1994 16:52 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
03/05/1994 12:37 CCJ/Recebido
02/05/1994 16:29 ATM/Encaminhado para CCJ
02/05/1994 16:29 ATM Registro Inicial
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