Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 144/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI N.10.072/86.QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/04/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 325/1994 (04/08/1994) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 345/1994 (23/08/1994) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 370/1994 (20/09/1994) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 349/1994 (29/06/1994) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 300327/1994 (07/07/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300327/1994 (07/07/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300367/1994 (22/08/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300367/1994 (22/08/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 12/04/1994, na Sessão Ordinária 147, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 14/04/1994, página 47, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  BANCA DE JORNAL  |  LEI 10.072/1986  |  PERMISSIONARIA  | 
Data de Encerramento 08/08/1995
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/08/1995 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/08/1995 15:00 ARQUIVO/Recebido
08/08/1995 14:05 URB/Encaminhado para ARQUIVO
26/09/1994 10:00 URB/Recebido
24/08/1994 16:53 LEG3/Encaminhado para URB
18/08/1994 15:58 LEG3/Recebido
18/08/1994 14:30 PRESID/Encaminhado para LEG3
17/08/1994 15:00 PRESID/Recebido
17/08/1994 14:12 URB/Encaminhado para PRESID
15/08/1994 14:12 URB/Recebido
03/08/1994 13:48 LEG3/Encaminhado para URB
05/07/1994 18:00 LEG3/Recebido
05/07/1994 15:55 PRESID/Encaminhado para LEG3
20/06/1994 16:00 PRESID/Recebido
20/06/1994 15:58 URB/Encaminhado para PRESID
30/05/1994 15:58 URB/Recebido
25/05/1994 15:12 CCJ/Encaminhado para URB
26/04/1994 12:41 CCJ/Recebido
25/04/1994 17:51 ATM/Encaminhado para CCJ
25/04/1994 17:51 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir