Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 143/1994

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A RESTAURAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE IMOVEIS DE SIGNIFICADO HISTORICO ARQUITETÔNICO, CULTURAL E ARTISTICO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. BRASIL VITA (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/04/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1451/1997 (12/06/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/04/1994, na Sessão Ordinária 145, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 09/04/1994, página 109, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CERTIFICADO DE PERMISSAO DE CONSTRUCAO PATRIMONIO HISTORICO POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO CONSERVACAO REFORMA CONSTRUCAO EDIFICIO IMOVEL CONCESSAO INCENTIVO

Assuntos detalhados
PRESERVACAO PATRIMONIO ARTISTICO RESTAURACAO CONCORRENCIA PUBLICA CONTRATO LICITACAO VALORIZACAO IMOVEL TOMBADO PARECER Z1 EXCECAO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO CONDEPHAAT DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO HISTORICO CONPRESP LEI 08.001/1973 LEI DE ZONEAMENTO SETOR PRIVADO PMSP
Data de Encerramento 03/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/01/2001 16:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/01/2001 16:45 ARQUIVO/Recebido
04/01/2001 15:40 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
16/06/1997 14:56 ATM/Recebido
16/06/1997 14:25 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
20/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
13/01/1997 11:11 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
01/06/1995 17:12 ATM/Recebido
01/06/1995 16:40 EDUC/Encaminhado para ATM
11/05/1995 16:14 EDUC/Recebido
19/10/1994 14:04 ECON/Encaminhado para EDUC
16/09/1994 14:03 ECON/Recebido
13/09/1994 14:03 ADM/Encaminhado para ECON
15/08/1994 14:02 ADM/Recebido
15/08/1994 13:59 URB/Encaminhado para ADM
02/05/1994 16:26 URB/Recebido
28/04/1994 12:33 CCJ/Encaminhado para URB
15/04/1994 12:16 CCJ/Recebido
14/04/1994 14:50 ATM/Encaminhado para CCJ
14/04/1994 14:50 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir