Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 130/1994

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12001 - 18/01/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA DISPOSIÇOES DA LEI no.10.666 DE 26 DE OUTUBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/04/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 254/1994 (30/06/1994) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 80/1995 (24/05/1995) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300215/1994 (23/06/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300215/1994 (23/06/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300366/1994 (22/08/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300366/1994 (22/08/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 78/1995 (18/04/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 78/1995 (18/04/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 1034/1995 (27/12/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 1034/1995 (27/12/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 06/04/1994, na Sessão Ordinária 145, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 09/04/1994, página 108, coluna 1
Palavras-Chave AREA MUNICIPAL  |  CONCESSAO DE USO  |  LEI 10.666/1988  |  SAO VICENTE ( AVENIDA MARQUES DE )  |  SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS  | 
Data de Encerramento 07/02/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 235SE (19/12/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/04/2001 11:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/04/2001 11:55 ARQUIVO/Recebido
11/04/2001 11:50 GV54/Encaminhado para ARQUIVO
05/04/2001 16:30 GV54/Recebido
05/04/2001 16:25 ARQUIVO/Encaminhado para GV54
07/02/1996 18:12 ARQUIVO/Recebido
07/02/1996 16:05 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/02/1996 11:51 ATM/Recebido
05/02/1996 12:05 LEG3/Encaminhado para ATM
21/12/1995 18:30 LEG3/Recebido
21/12/1995 18:14 ATM/Encaminhado para LEG3
14/12/1995 15:24 ATM/Recebido
14/12/1995 15:11 EDUC/Encaminhado para ATM
11/05/1995 16:14 EDUC/Recebido
25/04/1995 15:09 LEG3/Encaminhado para EDUC
25/04/1995 15:00 LEG3/Recebido
25/04/1995 13:49 PRESID/Encaminhado para LEG3
20/04/1995 17:00 PRESID/Recebido
10/04/1995 16:26 EDUC/Encaminhado para PRESID
22/02/1995 17:19 EDUC/Recebido
21/02/1995 15:41 URB/Encaminhado para EDUC
02/01/1995 16:53 URB/Recebido
24/08/1994 16:54 LEG3/Encaminhado para URB
18/08/1994 15:58 LEG3/Recebido
18/08/1994 14:34 PRESID/Encaminhado para LEG3
17/08/1994 15:00 PRESID/Recebido
17/08/1994 14:16 URB/Encaminhado para PRESID
02/08/1994 14:14 URB/Recebido
30/06/1994 17:57 LEG3/Encaminhado para URB
22/06/1994 16:24 LEG3/Recebido
22/06/1994 15:04 PRESID/Encaminhado para LEG3
16/06/1994 16:00 PRESID/Recebido
16/06/1994 14:56 URB/Encaminhado para PRESID
30/05/1994 14:44 URB/Recebido
25/05/1994 15:12 CCJ/Encaminhado para URB
12/04/1994 11:54 CCJ/Recebido
11/04/1994 17:20 ATM/Encaminhado para CCJ
11/04/1994 17:20 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir