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PROJETO DE LEI

PL 120/1994

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa TRANSFOMA ÁREAS DA QUADRA 220 DO SETOR FINAL 50 DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, ALTERANDO AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE MENTOR (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/03/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 167/1997 (13/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 23/03/1994, na Sessão Ordinária 140, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 25/03/1994, página 90, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONJUNTO HABITACIONAL HELIOPOLIS L IPIRANGA ( DISTRITO ) Z2 Z6-034 ZONEAMENTO ALTERACAO ADMINISTRACAO REGIONAL DO IPIRANGA LEI 08.001/1973 PERIMETRO DE ZONA ZONA RESIDENCIAL

Assuntos detalhados
EXCLUSAO WILSON ( AVENIDA PRESIDENTE ) VILA INDEPENDENCIA ESTADO ( AVENIDA DO ) DELAMARE ( AVENIDA ALMIRANTE ) MARTINS ( RUA BRIGADEIRO ) LICIO DE MIRANDA ( RUA ) VEMAG ( RUA ) ROBERTO KOCH ( RUA ) FLORIANO DE SA ( RUA ) AURIVERDE ( RUA ) LOBO ( RUA ALMIRANTE ) SACOMA ( DISTRITO )
Data de Encerramento 05/01/1998
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/1998 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/1998 10:00 ARQUIVO/Recebido
30/12/1997 09:44 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
24/11/1997 18:40 ATM/Recebido
07/11/1997 18:35 URB/Encaminhado para ATM
27/05/1997 15:30 URB/Recebido
27/05/1997 15:00 ATM/Encaminhado para URB
30/08/1994 17:24 ATM/Recebido
25/08/1994 14:58 FIN/Encaminhado para ATM
15/08/1994 13:25 FIN/Recebido
15/08/1994 13:10 ECON/Encaminhado para FIN
01/07/1994 16:00 ECON/Recebido
01/07/1994 15:22 URB/Encaminhado para ECON
06/05/1994 15:21 URB/Recebido
05/05/1994 15:40 CCJ/Encaminhado para URB
30/03/1994 12:44 CCJ/Recebido
28/03/1994 15:51 ATM/Encaminhado para CCJ
28/03/1994 15:51 ATM Registro Inicial
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