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PROJETO DE LEI

PL 118/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA RUA DANIEL ROSSI DISTRITO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/03/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 5/1996 (05/03/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RPS 10/1996 (28/03/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 23/03/1994, na Sessão Ordinária 140, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 25/03/1994, página 90, coluna 2
Palavras-Chave DANIEL ROSSI ( RUA )  |  LEI 08.001/1973  |  Z2  |  Z3  |  SANTANA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 22/04/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/04/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/04/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
16/04/1996 16:40 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/09/1994 15:43 ATM/Recebido
26/09/1994 15:25 FIN/Encaminhado para ATM
30/08/1994 18:10 FIN/Recebido
30/08/1994 17:11 ECON/Encaminhado para FIN
01/07/1994 16:15 ECON/Recebido
01/07/1994 15:27 URB/Encaminhado para ECON
26/04/1994 15:26 URB/Recebido
25/04/1994 14:19 CCJ/Encaminhado para URB
30/03/1994 12:44 CCJ/Recebido
28/03/1994 15:50 ATM/Encaminhado para CCJ
28/03/1994 15:50 ATM Registro Inicial
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