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PROJETO DE LEI

PL 107/1994

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11653 - 12/10/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA LUIZ GONZAGA ALVES, PRAÇA INOMINADA, SITUADA À ALTURA DO No. 269, DA RUA JOSÉ MOREIRA FRAGA, NO PARQUE PANAMERICANO, NO DISTRITO DE JARAGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/03/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 187/1994 (17/05/1994) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 381/1994 (06/10/1994) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300125/1994 (15/04/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300125/1994 (15/04/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300384/1994 (29/08/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300384/1994 (29/08/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300436/1994 (11/10/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300436/1994 (11/10/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Leitura 17/03/1994, na Sessão Ordinária 138, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 22/03/1994, página 95, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE PIRITUBA / JARAGUA  |  DENOMINACAO  |  JOSE MOREIRA FRAGA ( RUA )  |  LUIS GONZAGA ALVES ( PRACA )  |  PARQUE PANAMERICANO  |  LEI 11.653/1994  | 
Data de Encerramento 31/08/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 25/08/1994 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 15:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 15:33 ARQUIVO/Recebido
31/08/2010 19:23 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
02/02/1995 09:29 ATM/Recebido
15/12/1994 17:06 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
18/10/1994 15:29 ARQUIVO/Recebido
18/10/1994 12:12 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
17/08/1994 18:45 LEG3/Recebido
17/08/1994 15:51 FIN/Encaminhado para LEG3
11/08/1994 16:37 FIN/Recebido
08/08/1994 17:24 EDUC/Encaminhado para FIN
27/06/1994 17:23 EDUC/Recebido
27/06/1994 13:58 URB/Encaminhado para EDUC
07/06/1994 13:43 URB/Recebido
01/06/1994 18:02 CCJ/Encaminhado para URB
19/04/1994 18:02 CCJ/Recebido
19/04/1994 14:39 LEG3/Encaminhado para CCJ
08/04/1994 14:11 LEG3/Recebido
06/04/1994 15:40 PRESID/Encaminhado para LEG3
05/04/1994 15:16 PRESID/Recebido
04/04/1994 16:40 CCJ/Encaminhado para PRESID
23/03/1994 16:40 CCJ/Recebido
22/03/1994 18:36 ATM/Encaminhado para CCJ
22/03/1994 18:36 ATM Registro Inicial
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