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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 1/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa SUSTA A VIGÊNCIA DO DEC. 33.947, DE 19 DE JANEIRO DE 1994, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS SITUA DOS NO DISTRITO DE PINHEIROS, NECESSÁRIOS Á EXECUÇÃO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADOS PELA LEI.7.104,1968,
Veto
Autores Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/02/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 93/1994 (01/03/1994) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

RDS 39/1997 (05/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1274/2000 (10/08/2000) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/02/1994, na Sessão Ordinária 120, Legislatura 11-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DECRETO 33.947/1994 DESAPROPRIACAO FARIA LIMA ( AVENIDA BRIGADEIRO ) LEI 07.104/1968 SUSTACAO

Data de Encerramento 11/08/2000
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/08/2000 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/08/2000 15:00 ARQUIVO/Recebido
14/08/2000 12:45 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
17/02/1997 10:40 CCJ/Recebido
14/02/1997 17:24 ATM/Encaminhado para CCJ
14/02/1997 17:11 ATM/Recebido
14/02/1997 17:08 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
14/02/1997 17:07 ARQUIVO/Recebido
14/02/1997 17:05 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
14/02/1997 17:04 ATM/Recebido
14/02/1997 17:03 CCJ/Encaminhado para ATM
10/03/1995 09:44 CCJ/Recebido
08/03/1994 17:01 ATM/Encaminhado para CCJ
08/03/1994 16:52 ATM/Recebido
08/03/1994 14:37 CCJ/Encaminhado para ATM
07/02/1994 16:21 CCJ/Recebido
07/02/1994 15:10 ATM/Encaminhado para CCJ
07/02/1994 15:10 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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