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PROJETO DE LEI

PL 906/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa TRANSFORMA TRECHO DA ZONA Z1-016 EM ÁREA PERTENCENTE A ZONA Z2, ALTERANDO AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO, E DÁ OUTRAS PROVI_ DÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/12/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 10/1996 (28/03/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 22/12/1993, na Sessão Ordinária 118, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 24/12/1993, página 44, coluna 2
Palavras-Chave ESCOBAR ORTIZ ( RUA )  |  MOEMA ( DISTRITO )  |  Z1-016  |  Z2  |  ZONEAMENTO  |  ALTERACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIANA  |  LEI 08.001/1973  |  LEI 09.411/1981  |  PERIMETRO DE ZONA  |  ZONA RESIDENCIAL  |  EXCLUSAO  |  VILA NOVA CONCEICAO  |  JOAO LOURENCO ( RUA )  |  FILADELFO AZEVEDO ( RUA PROFESSOR )  | 
Data de Encerramento 28/02/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/02/1997 18:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/02/1997 18:40 ARQUIVO/Recebido
28/02/1997 18:25 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
28/02/1997 15:57 ATM/Recebido
27/02/1997 14:33 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
26/04/1996 17:30 ARQUIVO/Recebido
26/04/1996 17:15 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/06/1994 17:28 ATM/Recebido
17/06/1994 14:15 FIN/Encaminhado para ATM
06/06/1994 17:44 FIN/Recebido
06/06/1994 17:30 ECON/Encaminhado para FIN
19/05/1994 13:31 ECON/Recebido
16/05/1994 13:32 URB/Encaminhado para ECON
04/03/1994 13:31 URB/Recebido
02/03/1994 18:31 CCJ/Encaminhado para URB
03/01/1994 13:30 CCJ/Recebido
30/12/1993 14:12 ATM/Encaminhado para CCJ
30/12/1993 14:12 ATM Registro Inicial
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