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PROJETO DE LEI

PL 900/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBCATEGORIA DE USO CIAL R3-03, CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL-VILA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/12/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 442/1994 (23/12/1994) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 19/1995 (29/12/1994) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300493/1994 (22/11/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300493/1994 (22/11/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 666/1998 (15/06/1998) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 666/1998 (15/06/1998) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 22/12/1993, na Sessão Ordinária 118, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 24/12/1993, página 42, coluna 3
Palavras-Chave CATEGORIA DE USO R3-03  |  IMOVEL RESIDENCIAL  |  URBANIZACAO  |  ZONEAMENTO  |  AREA VERDE  |  LEI 08.001/1973  |  LOTEAMENTO  |  TERRENO  |  ZONA RESIDENCIAL  |  Z1  |  CRIACAO  |  UNIDADE HABITACIONAL  |  LOTE  |  AREA  |  LEI 08.881/1979  |  Z8-100  |  CATEGORIA DE USO R3  |  LEI 09.846/1985  |  Z14  |  Z15  |  ACESSO  |  ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  CONSTRUCAO  |  EDIFICIO  |  ESTACIONAMENTO  |  PEDESTRE  |  RUA PARTICULAR  |  VAGA  |  VEICULOS  |  SUBSOLO  |  CIRCULACAO  |  ALTURA  |  AREA DE USO COMUM  |  MEDIDA  |  AREA DE LAZER  |  CALCULO  |  DEFICIENTE FISICO  |  GUARITA  |  PROJETO HABITACIONAL  |  ZELADORIA  |  PORTARIA DE EDIFICIO  |  CONDOMINIO  |  COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO MAXIMO  |  ESCADARIA  |  COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO  |  DECLIVIDADE  |  FRACAO IDEAL  |  AGUAS PLUVIAIS  |  ARBORIZACAO  |  REDE DE AGUA  |  REDE DE ESGOTO  |  VIA PUBLICA  |  Z18  |  Z2  |  PAVIMENTO  |  DRENAGEM  |  Z11  |  Z17  |  TAXA DE OCUPACAO  |  LIXO  |  COLETA  |  DIMENSAO  |  Z13  |  RECUO  |  QUANTIDADE  |  LEI DE USO E OCUPACAO DO SOLO  |  VILA RESIDENCIAL  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  | 
Data de Encerramento 01/07/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
01/07/1998 11:53 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
15/06/1998 12:37 LEG3/Recebido
15/06/1998 12:10 ARQUIVO/Encaminhado para LEG3
08/08/1995 15:00 ARQUIVO/Recebido
08/08/1995 14:07 URB/Encaminhado para ARQUIVO
24/03/1995 12:59 URB/Recebido
24/11/1994 15:21 LEG3/Encaminhado para URB
18/11/1994 13:44 LEG3/Recebido
18/11/1994 10:51 PRESID/Encaminhado para LEG3
17/11/1994 17:00 PRESID/Recebido
17/11/1994 14:09 URB/Encaminhado para PRESID
16/09/1994 14:08 URB/Recebido
09/09/1994 16:05 CCJ/Encaminhado para URB
03/01/1994 13:28 CCJ/Recebido
30/12/1993 14:06 ATM/Encaminhado para CCJ
30/12/1993 14:06 ATM Registro Inicial
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