Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 898/1993

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11627 - 21/07/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI No. 8.168, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/12/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 195/1994 (24/05/1994) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300157/1994 (03/05/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300157/1994 (03/05/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300323/1994 (05/07/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300323/1994 (05/07/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 22/12/1993, na Sessão Ordinária 118, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 24/12/1993, página 42, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CONCESSAO DE USO  |  FUNDACAO LICEU PASTEUR  |  LEI 08.168/1974  |  PRAZO  |  PRORROGACAO  |  INSTITUICAO MANTENEDORA  | 
Data de Encerramento 08/08/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 26SO (09/04/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/08/1994 17:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/08/1994 17:12 ARQUIVO/Recebido
05/08/1994 13:44 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/08/1994 16:46 LEG3/Recebido
02/08/1994 16:05 ATM/Encaminhado para LEG3
22/06/1994 16:04 ATM/Recebido
22/06/1994 15:50 FIN/Encaminhado para ATM
21/06/1994 18:37 FIN/Recebido
21/06/1994 17:58 EDUC/Encaminhado para FIN
21/06/1994 17:57 EDUC/Recebido
09/05/1994 14:38 LEG3/Encaminhado para EDUC
29/04/1994 14:20 LEG3/Recebido
28/04/1994 17:36 PRESID/Encaminhado para LEG3
27/04/1994 11:36 PRESID/Recebido
25/04/1994 16:54 EDUC/Encaminhado para PRESID
28/03/1994 16:54 EDUC/Recebido
25/03/1994 15:51 URB/Encaminhado para EDUC
11/03/1994 15:51 URB/Recebido
09/03/1994 14:02 CCJ/Encaminhado para URB
03/01/1994 13:28 CCJ/Recebido
30/12/1993 14:05 ATM/Encaminhado para CCJ
30/12/1993 14:05 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir