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PROJETO DE LEI

PL 89/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Revoga,em todos os seus termos, a Lei 10.936, de l6 de janeiro de 1991, que denominou "Engo. Fritz Leitegeb", a Rua l2 do Jardim Antártica, Brasilândia, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/03/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1483/2004 (08/12/2004) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 33/1993 (27/05/1993) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4004/2004 (20/12/2004) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 4004/2004 (20/12/2004) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 09/03/1993, na Sessão Ordinária 15, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 11/03/1993, página 35, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  FRITZ LEITGEB ( RUA ENGENHEIRO )  |  JARDIM ANTARTICA  |  LEI 10.936/1991  |  REVOGACAO  | 
Data de Encerramento 03/12/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2005 09:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2005 09:38 ARQUIVO/Recebido
29/12/2004 11:46 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
20/12/2004 17:44 LEG3/Recebido
20/12/2004 13:26 ATM/Encaminhado para LEG3
28/05/1993 15:44 ATM/Recebido
28/05/1993 15:29 LEG3/Encaminhado para ATM
20/05/1993 15:20 LEG3/Recebido
20/05/1993 14:28 FIN/Encaminhado para LEG3
13/05/1993 18:53 FIN/Recebido
12/05/1993 15:04 EDUC/Encaminhado para FIN
29/04/1993 15:04 EDUC/Recebido
28/04/1993 20:30 URB/Encaminhado para EDUC
05/04/1993 16:53 URB/Recebido
02/04/1993 18:05 CCJ/Encaminhado para URB
17/03/1993 10:59 CCJ/Recebido
16/03/1993 15:39 ATM/Encaminhado para CCJ
16/03/1993 15:39 ATM Registro Inicial
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